"Paternar à distância" : juíza determina aumento de pensão para pai que se mudou para o exterior

Em recente decisão proferida por uma juíza do TJRS, foi determinada o aumento do valor da pensão alimentícia em razão do pai da criança ter se mudado para o exterior, e ter delegado o cuidado integralmente à mãe da criança, o que juíza classificou como "paternar à distância".

Em sua decisão, a juíza mencionou o "Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva de Gênero" do CNJ, que reconhece a sobrecarga das mulheres nas tarefas de cuidados não remunerados. A mãe assumiu integralmente a responsabilidade pelo filho após a mudança do pai para o exterior, o que acarretou aumento das despesas com a criança.

"Observa-se, ainda, que ao pai foi possível alterar de país, almejar maiores rendimentos, especializar-se e realizar-se profissionalmente na área escolhida. Isento de maiores responsabilidades com o cuidado diário de uma criança, tarefa que relegou exclusivamente à figura feminina que, inadvertidamente, exerce o maternar solo 24 horas por dia, privada de sonhar os mesmos sonhos. Paternar à distância certamente é mais fácil e mais barato. Nada mais justo, diante desse cenário de sobrecarga feminina, que a compensação financeira acompanhe essa realidade. A majoração dos alimentos é necessária, justa e impositiva", destacou.

Assim, determinou liminarmente o aumento da pensão alimentícia para 2,3 salários mínimos nacionais, aproximadamente R$ 3,2 mil. 

Como o pai da criança mora na Alemanha, foi autorizada a citação deste de forma remota, via WhatsApp, visando reduzir custos e agilizar o processo.

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Fonte com adaptações: Migalhas