22 de out.3 min para ler

Estou morando nos Estados Unidos e quero me divorciar. Como devo fazer?

Há duas formas possíveis de se divorciar, caso você seja um brasileiro que more nos Estados Unidos. A primeira informação que você precisa saber é que você pode tanto se divorciar nos EUA como você pode se divorciar no Brasil, sendo que, se for feito no Brasil você pode faze-lo de forma totalmente remota e mais rápida.

Ao contrário do que dizem muitos advogados que não dominam o assunto, pode ser feito de forma remota, tanto o divórcio consensual, como o divórcio litigioso. Pode ser feito o divórcio com ou sem partilha de bens. Ou seja, todas as possibilidades podem ser feitas no Brasil, sendo que essa opção é a mais rápida, menos onerosa, menos burocrática e a mais segura.

Conforme dito, a tecnologia possibilita a realização de divórcios totalmente online, sem que o casal precise retornar ao Brasil. Para formalizar o divórcio judicial é necessário que o casal tenha em mãos a documentação requerida, incluindo um comprovante de residência atual no exterior, além dos documentos pessoais.

Com a documentação necessária em mãos, todo o processo de divórcio pode ser realizado online, incluindo as audiências e a averbação do divórcio no cartório onde o casal se casou. Não há necessidade de realizar qualquer trâmite pelo Consulado, Embaixada ou de homologação no STJ, como é feito nos divórcios feitos nos Estados Unidos.

Mas caso você ainda prefira realizar seu divórcio em solo americano, destacamos alguns pontos que merecem a sua atenção.

O processo de divórcio nos Estados Unidos pode variar bastante de acordo com o estado em que você mora, mas aqui estão algumas etapas gerais que você pode seguir:

1. Verifique os requisitos de residência: A maioria dos estados exige que pelo menos um dos cônjuges tenha residido no estado por um período específico antes de solicitar o divórcio.

2. Determine o tipo de divórcio: Existem diferentes tipos de divórcio, como divórcio consensual (quando ambos os cônjuges concordam) e divórcio contencioso (quando há desacordos). O tipo que você escolher afetará o processo.

3. Reúna documentos necessários: Isso pode incluir certidão de casamento, documentos financeiros, informações sobre bens e dívidas, e quaisquer acordos pré-nupciais.

4. Considere a mediação: Se houver questões a serem resolvidas, como custódia de filhos ou divisão de bens, a mediação pode ser uma opção para facilitar a comunicação.

5. Preencha os documentos legais: Isso geralmente inclui uma petição de divórcio e outros formulários exigidos pelo seu estado. Você pode precisar de ajuda de um advogado para garantir que tudo esteja correto.

6. Apresente os documentos no tribunal: Depois de preencher os formulários, você deve apresentá-los ao tribunal apropriado e pagar as taxas necessárias.

7. Notifique seu cônjuge* O cônjuge deve ser oficialmente notificado sobre o processo de divórcio.

8. Participe das audiências: Dependendo do seu caso, pode haver audiências no tribunal. Esteja preparado para discutir questões como a divisão de bens e custódia dos filhos, se aplicável, de forma presencial.

9. Finalize o divórcio: Se tudo for acordado ou decidido pelo juiz, você receberá um decreto de divórcio, que formaliza o término do casamento.

10. Homologação no Brasil: Após todo esse trâmite junto aos tribunais americanos, você deverá proceder com a homologação do seu divórcio no Brasil, perante o STJ ou a depender, perante um cartório que faça o Apostilamento de Haia. Esse procedimento é obrigatório pois, caso não seja feito, seu ex-cônjuge pode mover outro divórcio no Brasil e o que você fez no exterior não terá efeitos jurídicos.