Casou-se no exterior? Saiba os 03 passos de como registrar seu casamento no Brasil
Caso você seja brasileiro e tenha se casado no exterior, é muito importante que você faça a comunicação do seu casamento perante as autoridades brasileiras.
O procedimento é simples e visa dar maior segurança a você. Apesar deste tipo de casamento ser reconhecido no Brasil, para que sejam resguardados os seus direitos relativos a ele, a legislação brasileira exige que seja registrado em um cartório brasileiro, não sendo necessária nenhuma homologação judicial.
O primeiro passo para que o casamento realizado no exterior produza efeitos jurídicos, será registrá-lo no Consulado Brasileiro do país em que o casamento foi celebrado, podendo ser feito tanto pelo cônjuge brasileiro quanto pelo cônjuge estrangeiro. Para saber qual a unidade consular mais próxima de você, basta acessar esse link e agendar o seu atendimento:
Será cobrada uma taxa de registro que varia de consulado para consulado, mas ela será informada no momento do agendamento do pedido.
Após isso, será necessária realizar a tradução juramentada da certidão de casamento e o respectivo apostilamento pela Convenção de Haia que é o segundo passo.
Com a tradução em mãos, vamos para o último e terceiro passo: solicitar a certidão de translado de casamento perante um cartório de registro civil no Brasil. Essa solicitação poderá ser feita tanto no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do último município em que você morou no Brasil, como Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal.
Todos esses serviços a serem realizados no Brasil, não demandam sua presença física, apenas uma autorização para alguém de sua confiança ou para um advogado especialista na área de direito internacional de família para melhor lhe auxiliar.
Caso deseje saber mais informações ou realizar uma cotação de taxas cartorárias para seu caso, agende uma consulta com um dos nossos advogados, por meio do nosso whatsapp comercial. Nós realizamos uma consulta de 01 hora de duração na qual são explicadas as principais dúvidas conforme o caso concreto.
Comentarios